ID da requisição: 34750

Localização:São Paulo, BR, 04571-926

Através de um portfólio completo com foco na descarbonização de infraestruturas de energia, a ENGIE oferece soluções integradas capazes de transformar cidades e empresas para que façam o melhor uso da energia baseadas em dois pilares: redução de custos e de emissões de CO2. Desta forma, as soluções customizadas de Autoprodução de energia Solar, Eficiência Energética, Subestações, HVAC, Geração de vapor, Consultoria e Gerenciamento de Energia atendem toda a cadeia otimizando a relação com a energia em diversos setores como Indústria, Shopping Centers, Varejo Multisites, Aeroportos, Hospitais, entre outros.

Para cidades, desenvolvemos projetos de Iluminação Pública e Mobilidade Elétrica tornando-as mais eficientes e colaborando na construção de uma sociedade mais sustentável e eficiente.

Com esta nova relação com a energia, mais otimizada e inteligente, a ENGIE é a líder mundial em transição energética, assumindo um importante papel neste cenário.

A ENGIE tem a responsabilidade constante na criação de um futuro harmonioso em conjunto com a população, gestores públicos e parceiros, rumo a uma economia neutra em emissões de carbono.


Missão do Cargo
Ser responsável por oferecer serviços jurídicos estratégicos à Empresa, formulando e implementando estratégias legais alinhadas aos objetivos organizacionais, analisando desde questões jurídicas até a condução de negociações, assegurando a conformidade com regulamentações e leis aplicáveis.

Principais Atividades:
1-Elaborar, revisar e negociar minutas de contratos cíveis, comerciais, bancários, dentre outros, (i) identificando possíveis riscos e propondo medidas de mitigação; (ii) elaborando matriz de riscos relevantes e memorandos jurídicos, contribuindo para a tomada de decisão; (iv) esclarecendo as demais áreas da Companhia a respeito de noções de contratos e dúvidas na sua gestão.
2-Realizar a gestão dos escritórios de advocacia contratados para demandas específicas, judiciais e extrajudiciais, inclusive solicitando cotações, elaboração dos contratos de honorários e sua gestão, aprovar pagamentos e controlar os saldos contratuais existentes, interagir a fim de obter as informações necessárias à Companhia, inclusive relatórios conforme seja necessário.
3-Prestar assessoria jurídica para a gestão de contratos, inclusive com a elaboração de pareceres jurídicos, (i) analisando possíveis consequências e sugestões de medidas a serem tomadas, objetivando preservar os interesses da Companhia; (ii) elaboração e revisão de correspondências, notificações e contranotificações.
4-Atuar no contencioso de forma estratégica, (i) acompanhando processos administrativos, judiciais e arbitrais, exceto trabalhista; (ii) elaborando e acompanhando KPIs e contingências (de acordo com a classificação da perda segundo critérios de provável, possível e remoto e conforme regras IFRS); (iii) elaborando e providenciando relatórios, inclusive em resposta às solicitações de auditores internos e externos; (iv) revisando peças processuais estratégicas e elaborando peças processuais mais simples, em processos que não tenham sido atribuídos a escritório externo; (v) sugerindo melhorias contratuais e de processos internos que impliquem em diminuição de volume contencioso.
5- Prestar assessoria jurídica quanto a assuntos de interesse no negócio, inclusive ambiental, fundiário e regulatório, considerando-se a legislação do gás no Brasil, incluindo assessoria jurídica necessária para obtenção ou manutenção de licenças e alvarás aplicáveis.
6- Atuar como ponto focal de ética da Companhia, compreendendo a revisão de cláusulas ética e aplicação das Políticas aplicáveis.
7- Atuar com o responsável pelos documentos societários na elaboração dos atos societários e aprovações pertinentes à Companhia, bem como a emissão de procurações.

Requisitos Obrigatórios:

• Superior completo em Direito;
• Especialização MBA Direito;
• OAB ativa.

Requisitos Desejáveis:

• Inglês avançado;

• Conhecimento em Direito Cível e Direito Empresarial;

• Experiência com negociação de contratos.

Local de Trabalho:
São Paulo/ SP - Brasil

A ENGIE valoriza e estimula uma cultura de diversidade e inclusão, com orientação para igualdade entre as pessoas, respeito pela vida privada de todos e é contra qualquer forma de discriminação e assédio.

Unidade de negócios: T&G

Division: T&G SOUTHAM - Brazil

Entidade legal: ENGIE BRASIL SOLUÇÕES PARTICIPAÇÕES LTDA.

Tipo de contrato: Prazo fixo

Tipo de emprego: Período Integral

Experiência profissional: Sênior

Nível de escolaridade: Diploma de Pós-Graduação (MBA, Ph D)